Última atualização: 29 de setembro de 2025

Este Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (“Termo”) é um documento
fundamental para a sua segurança e para a transparência da relação médico-paciente
na Dra. Acolhe. Ao aceitá-lo, você (“Paciente”) consente com a realização de consultas
e demais serviços de saúde por meio da telemedicina, em conformidade com a
legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.989/2020 e a Resolução CFM nº
2.314/2022.

1. Definição de Telemedicina
Telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias digitais, de
informação e comunicação (TDICs), para fins de assistência, pesquisa, prevenção de
doenças e lesões, e promoção de saúde. Na Dra. Acolhe, isso se traduz em consultas
médicas realizadas à distância, por meio de videochamadas seguras.

2. Condições para a Teleconsulta
Para a realização da teleconsulta, é imprescindível que:
– Você possua um dispositivo eletrônico (computador, tablet ou smartphone) com câmera, microfone e acesso estável à internet. 
– Você esteja em um ambiente privado, seguro e tranquilo, que garanta a confidencialidade da sua consulta.
– Você forneça informações precisas e completas sobre seu histórico de saúde, sintomas e quaisquer outras informações relevantes para o atendimento.

3. Benefícios e Limitações da Telemedicina

Benefícios: 
– Acesso facilitado a profissionais de saúde, especialmente em locais
remotos ou para pessoas com dificuldade de locomoção.
– Conveniência e economia de tempo, evitando deslocamentos.
– Continuidade do cuidado e acompanhamento médico.

Limitações:
– A teleconsulta pode não ser adequada para todas as condições médicas,
especialmente emergências ou situações que exijam exame físico detalhado ou
procedimentos invasivos.
– A qualidade da comunicação pode ser afetada por problemas técnicos (internet, equipamento). 
– Em alguns casos, o profissional de saúde poderá indicar a necessidade de uma consulta presencial para um diagnóstico mais preciso ou tratamento adequado.

4. Confidencialidade e Segurança
A Dra. Acolhe garante a confidencialidade de todas as informações trocadas durante a
teleconsulta, utilizando plataformas seguras e criptografadas. O sigilo médico é
rigorosamente observado, conforme o Código de Ética Médica e a LGPD.
É expressamente proibido ao Paciente gravar, fotografar, transcrever ou divulgar,
sob qualquer forma, qualquer parte da teleconsulta sem o consentimento prévio e
expresso do profissional de saúde, sob pena de responsabilização cível e criminal.

5. Consentimento
Ao aceitar este Termo, você declara que:
– Foi devidamente informado sobre a natureza da telemedicina, seus benefícios e limitações.
– Compreende que a teleconsulta não substitui, em todos os casos, a consulta presencial, e que o profissional de saúde poderá, a qualquer momento, recomendar um atendimento
presencial. 
– Autoriza a coleta e o tratamento de seus dados pessoais e dados de
saúde, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade, para os fins exclusivos
da prestação dos serviços de telemedicina. 
– Concorda com as condições de confidencialidade e segurança estabelecidas.

6. Revogação do Consentimento
Você pode revogar este consentimento a qualquer momento, mediante comunicação
escrita à Dra. Acolhe. A revogação não afetará a legalidade do tratamento de dados
realizado antes da revogação.

7. Dúvidas
Para quaisquer dúvidas ou informações adicionais sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail:
privacidade@dracolhe.com.br