Última atualização: 29 de setembro de 2025
1. Introdução e compromisso
Para a Dra. Acolhe, a sua saúde e a sua privacidade são prioridades. Este documento, nossa Política de Privacidade (“Política”), foi elaborado para que você (“Titular”, “Paciente” ou “Você”) compreenda de forma clara e transparente como tratamos seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.
Nossa atividade principal é a prestação de serviços de telemedicina, o que, por natureza, envolve o tratamento de dados de saúde. Assumimos o compromisso de realizar esse tratamento com o máximo de cuidado, em estrita conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Ao clicar em “Li e concordo com a Política de Privacidade”, você manifesta seu consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento de suas informações para as finalidades aqui descritas.
2. Definições-chave
Para facilitar a leitura, apresentamos alguns termos importantes:
•Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique você ou o torne identificável (Ex: nome, CPF, e-mail).
•Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre sua saúde, vida sexual, origem racial, dados genéticos ou biométricos, entre outros.
•Tratamento: Qualquer operação realizada com seus dados, como coleta, uso, armazenamento e compartilhamento.
•Controlador: A Dra. Acolhe, pois tomamos as decisões sobre como seus dados serão tratados.
•Operador: Nossos fornecedores e parceiros que tratam dados em nosso nome (Ex: plataformas de pagamento).
•DPO (Encarregado de Proteção de Dados): Pessoa responsável por ser o canal de comunicação entre você, a Dra. Acolhe e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Como coletamos seus dados?
Coletamos seus dados de duas formas principais:
Dados Fornecidos Diretamente por Você:
•No Cadastro: Ao se registrar em nossa plataforma, você nos fornece dados como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço e informações do convênio. A veracidade desses dados é de sua responsabilidade.
•Durante o Atendimento: No agendamento e na teleconsulta, coletamos dados sobre seu histórico de saúde, sintomas, diagnósticos, resultados de exames e outras informações necessárias para o cuidado médico. Durante a videochamada, sua imagem e voz são captadas em tempo real para a consulta, mas não gravamos o atendimento, exceto com seu consentimento expresso ou por obrigação legal.
Dados Coletados Automaticamente:
•Durante a Navegação: Ao usar nosso site ou aplicativo, podemos coletar dados como seu endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência. Isso é feito por meio de cookies e tecnologias similares. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
4. Para quais finalidades tratamos seus dados?
O tratamento de seus dados tem objetivos claros e se baseia nas hipóteses permitidas pela LGPD. Utilizamos seus dados para:
•Prestar Serviços de Saúde: Para realizar agendamentos, teleconsultas, diagnósticos, prescrições e acompanhamentos, utilizamos seus dados de cadastro, contato e saúde. O tratamento desses dados se baseia na Tutela da Saúde e na Execução de Contrato.
•Gerenciar a Plataforma: Para seu cadastro, login e verificação de identidade, usamos seus dados de cadastro e contato, com base na Execução de Contrato.
•Processar Pagamentos: Para faturamento, cobrança e emissão de notas fiscais, tratamos seus dados de cadastro, contato e financeiros, com base na Execução de Contrato e no Cumprimento de Obrigação Legal.
•Comunicar com Você: Para enviar avisos sobre consultas, orientações de saúde e responder às suas solicitações, utilizamos seus dados de cadastro e contato, com base na Execução de Contrato e em nosso Legítimo Interesse.
•Garantir a Segurança: Para prevenir fraudes e proteger nossa plataforma, tratamos seus dados de cadastro, contato e navegação, com base em nosso Legítimo Interesse e no Cumprimento de Obrigação Legal.
•Melhorar Nossos Serviços: Para análises estatísticas, pesquisa e desenvolvimento, utilizamos dados de uso e saúde (sempre que possível, de forma anonimizada), com base em nosso Legítimo Interesse ou para Estudos por Órgão de Pesquisa.
•Oferecer Benefícios e Marketing: Para enviar ofertas personalizadas, notícias de saúde e apresentar programas de parceiros, usamos seus dados de cadastro, contato e uso, com base no seu Consentimento ou em nosso Legítimo Interesse, sempre garantindo a você a opção de se opor a essas comunicações (opt-out).
•Cumprir a Lei: Para atender a requisições judiciais, notificações compulsórias e para a guarda de prontuários, tratamos todos os dados necessários, com base no Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória e no Exercício Regular de Direitos.
5. Com quem compartilhamos seus dados?
O sigilo é a regra. Só compartilhamos seus dados quando estritamente necessário:
•Para a Continuidade do Cuidado: Com laboratórios, farmácias ou outros profissionais de saúde, mediante sua solicitação ou consentimento, para a realização de exames ou compra de medicamentos.
•Com Operadores (Fornecedores): Com empresas que nos ajudam a operar, como plataformas de pagamento, provedores de hospedagem em nuvem e ferramentas de comunicação. Exigimos contratualmente que eles sigam as mesmas regras de segurança e privacidade que nós.
•Por Obrigação Legal: Com autoridades judiciais ou administrativas, se formos obrigados por lei a fazê-lo.
•Para Proteger Direitos: Para defender os direitos da Dra. Acolhe em processos judiciais ou administrativos.
6. Seus direitos como titular de dados
A LGPD lhe garante total controle sobre seus dados. Você pode, a qualquer momento, solicitar:
•Acesso aos dados que temos sobre você.
•Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
•Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei.
•Portabilidade de seus dados para outro serviço ou produto.
•Eliminação dos dados tratados com seu consentimento (salvo guarda obrigatória).
•Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
•Revogação do seu consentimento.
Para exercer seus direitos, contate nosso DPO pelo e-mail indicado no final desta Política.
7. Como protegemos seus dados?
Adotamos um conjunto robusto de medidas de segurança técnicas e administrativas, como:
•Criptografia para proteger a transmissão e o armazenamento dos dados.
•Controle de Acesso Restrito, garantindo que apenas profissionais autorizados acessem suas informações.
•Monitoramento Contínuo de nossos sistemas para prevenir e detectar ameaças.
•Treinamento constante de nossa equipe sobre as melhores práticas de privacidade.
8. Por quanto tempo guardamos seus dados
Manteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas. Após esse período, os dados de saúde (prontuário) serão mantidos bloqueados por, no mínimo, 20 anos, conforme determinação do CFM, para cumprimento de obrigação legal e defesa em processos. Demais dados serão eliminados de forma segura.
9. Alterações nesta política
Esta Política pode ser atualizada. Quando isso ocorrer, informaremos você por meio de um aviso em destaque em nosso site ou por e-mail.
10. Fale conosco (DPO)
Se você tiver alguma dúvida, solicitação ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de Tratamento de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, ou deseje exercer os seus direitos como Titular de Dados, você pode entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@dracolhe.com.br.
Encarregado de Dados Pessoais (DPO): Dr. Acolhe
E-mail: privacidade@dracolhe.com.br
