Última atualização: 29 de setembro de 2025

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abaixo.

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entendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com nossa
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1. Objeto
A Plataforma tem como objetivo conectar pacientes a profissionais de saúde para a
realização de teleconsultas, agendamentos e acompanhamento médico, nos termos
da legislação brasileira vigente, em especial a Resolução CFM nº 2.314/2022.

2. Cadastro do Usuário
Para utilizar os serviços, o Usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo
informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela
veracidade dos dados fornecidos e por manter a confidencialidade de seu login e
senha, que são de uso pessoal e intransferível.

3. Obrigações do Usuário
Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a:
– Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem os direitos de terceiros.
– Fornecer informações verídicas e completas sobre seu estado de saúde durante a teleconsulta. 
– Não gravar, fotografar, transcrever ou divulgar, sob qualquer forma, qualquer
parte da teleconsulta sem o consentimento prévio e expresso do profissional de
saúde, sob pena de responsabilização cível e criminal.
– Realizar o pagamento pelos serviços contratados nos prazos e formas estipulados.
– Manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
– Utilizar a plataforma em ambiente privado e seguro, garantindo a confidencialidade da consulta.

4. Limitação de Responsabilidade
A Dra. Acolhe se compromete a manter a Plataforma funcional e segura. No entanto,
não se responsabiliza por:
– Instabilidade ou indisponibilidade da conexão de internet do Usuário. 
– Uso indevido da Plataforma pelo Usuário.
– Danos decorrentes de ataques de hackers ou falhas no sistema do Usuário que não estejam sob nosso controle.  A Dra. Acolhe não é responsável por decisões tomadas pelo Usuário com base nas informações obtidas na Plataforma, que devem ser sempre complementadas por orientação profissional direta.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, logotipos, etc.) é de propriedade
exclusiva da Dra. Acolhe ou de terceiros que licenciaram seu uso, sendo protegido
pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução,
distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa.

6. Rescisão
A Dra. Acolhe poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do
Usuário à Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação
destes Termos ou da legislação aplicável.

7. Disposições Gerais
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado da sede da Dra. Acolhe] para
dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos.
A Dra. Acolhe poderá modificar estes Termos a qualquer momento, mediante
aviso prévio aos Usuários. O uso continuado da Plataforma após as alterações
implica na aceitação dos novos Termos.